A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acesso às investigações que envolvem ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura irregularidades relacionadas ao Banco Master.
O pedido inclui o levantamento do sigilo dos inquéritos 5.050 e 5.070, além de petições relacionadas aos procedimentos. A federação também solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) seja intimado a se manifestar em 24 horas. O requerimento foi apresentado pelo representante legal da federação, Tássio de Santos Brito, e pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), candidato à reeleição.
Questionamento sobre o sigilo
Os autores sustentam que a existência de investigações sobre ACM Neto e Rueda já teria sido reconhecida em declarações relacionadas à divulgação de um relatório de inteligência da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes. Para a federação, esse reconhecimento enfraqueceria a justificativa de manter os autos protegidos para preservar diligências investigativas.
A petição também aponta diferença no tratamento dado às apurações envolvendo ACM Neto e o senador Jaques Wagner (PT-BA), candidato à reeleição. De acordo com o documento, decisões, buscas, bloqueios patrimoniais e outros elementos do caso relacionado a Wagner foram divulgados, enquanto os procedimentos sobre o candidato do União Brasil permaneceram sob sigilo. Os partidos classificam a situação como “aplicação seletiva e discriminatória do sigilo” e afirmam que a diferença pode interferir na disputa eleitoral baiana.
O requerimento cita um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo o qual uma empresa ligada a ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da Reag em 52 transferências realizadas entre junho de 2023 e maio de 2024.
Também é mencionada uma proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, rejeitada posteriormente pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No relato, Vorcaro atribuiu a ACM Neto e Rueda o recebimento de comissões de 10% sobre aportes de fundos de previdência no Banco Master, com valores que poderiam chegar a R$ 200 milhões.
ACM Neto negou irregularidades relacionadas ao banco, chamou as acusações de Vorcaro de “fantasiosas e mentirosas” e informou ter se colocado formalmente à disposição do STF para prestar esclarecimentos.
