O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulou o adiamento da votação, no plenário do Senado, da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. A decisão ocorreu depois de a matéria ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2), e em meio à crise no Supremo Tribunal Federal relacionada aos desdobramentos do caso Banco Master.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta deve ser votada ainda em 2026, mas somente depois das eleições. Flávio havia procurado Alcolumbre para dizer que a análise da PEC poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
A avaliação de integrantes do governo federal e de senadores da base e da oposição é que a tensão envolvendo o STF abriu espaço para que Flávio e aliados postergassem a análise da medida. Os questionamentos envolveram a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e a relatoria do ministro André Mendonça em inquéritos ligados aos casos Master e INSS.
Apoio à proposta e risco de adiamento
Defensores do fim da escala 6×1 no governo avaliam que a mudança de calendário pode dificultar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa na eleição, o que era considerado um incentivo para que parlamentares apoiassem a proposta.
Na Câmara, a PEC recebeu o aval de 472 dos 513 deputados. O apoio também apareceu entre parlamentares que haviam criticado a medida. Pesquisas citadas no debate apontam que cerca de 70% da população é favorável ao fim da escala, com apoio entre lulistas, bolsonaristas e independentes. A aprovação é tratada como uma aposta do presidente Lula para melhorar sua popularidade na parte final da campanha.
Antes de defender o adiamento, Flávio tentou aprovar uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A alternativa permitiria que a definição da jornada ocorresse entre patrão e empregado, mas manteria a escala 6×1 como limite. A proposta não avançou na CCJ.
O senador evitou declarar publicamente que votaria contra o fim da escala. Em vez disso, afirmou que apoiaria a proposta alternativa. “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, disse.
Na CCJ, Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista do texto. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho também tentou incluir partes de sua proposta na PEC do fim da escala, mas a iniciativa foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante o debate, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e questionou se os deputados do PL que votaram a favor da proposta na Câmara também seriam considerados incompetentes. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1.
