Disputa pela jornada de trabalho
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá agenda em Brasília para tentar interferir na tramitação da PEC que extingue a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo Lula (PT) e impedir que a redução da jornada se torne uma das principais bandeiras eleitorais do petista na etapa final da campanha.
A ofensiva deverá atingir o relatório elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para ser apresentado na quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas. Aziz afirmou estar aberto a conversar com os colegas e escutar as sugestões, mas não planeja incorporar alterações ao relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Para o relator, conservar o texto atual também contribui para dar mais velocidade à tramitação da proposta.
A iniciativa da oposição ocorre no momento em que a PEC encontrou um percurso mais definido no Senado. O texto diminui a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, fixa dois dias de repouso semanal remunerado e preserva a garantia de salário. A proposta ainda extingue a lógica de trabalhar seis dias para descansar um.
A estratégia de Flávio tem um aspecto abertamente eleitoral. O entorno do candidato admite que assumir simplesmente uma posição contrária ao fim da 6×1 é difícil de defender diante da popularidade da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contra. Na avaliação da campanha, permitir que Lula ocupe sozinho esse espaço daria ao presidente a possibilidade de retratar a direita como adversária de uma medida de grande apelo entre os trabalhadores.
Por esse motivo, Flávio começou a defender uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. Em lugar de fixar uma nova jornada na Constituição, a PEC alternativa estabelece um sistema baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina que o que for combinado entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura definir a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber de forma proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada porque não têm com quem deixar os filhos.
A articulação ainda se junta à estratégia de Rogério Marinho para tornar a votação mais difícil. O líder da oposição no Senado pretende usar instrumentos regimentais, entre eles pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de exame da PEC em dois turnos.
