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Política

Impedimento de Nunes Marques altera cenário de análise sobre Moraes no STF

Ministros avaliam que questões preliminares podem impedir que o plenário examine o mérito do pedido de investigação.

Impedimento de Nunes Marques altera cenário de análise sobre Moraes no STF

A declaração de impedimento de Kassio Nunes Marques reduziu a margem de votos de Mendonça na análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes e tornou mais provável que o Supremo Tribunal Federal interrompa a discussão antes de examinar o mérito. Ministros avaliam, reservadamente, que o plenário pode se concentrar em questões preliminares sobre a condução do processo.

A possibilidade de adiamento ou interrupção ganhou força porque Flávio Dino e Gilmar Mendes apresentaram questionamentos logo no início da sessão. Os dois sustentam que falhas técnicas no andamento do caso poderiam levar ao arquivamento dos indícios de uma relação suspeita entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Questões preliminares no centro da sessão

Entre os argumentos apresentados está a contestação à decisão de Edson Fachin, presidente do STF, de avocar os processos e assumir a relatoria. Dino e Gilmar também defendem que os indícios relacionados a Moraes deveriam ser analisados no mesmo dia do pedido de investigação contra Mendonça, marcado para o dia 23.

Há duas hipóteses principais para que o mérito não seja alcançado. A primeira é a maioria do plenário aceitar as questões de ordem levantadas por Gilmar Mendes e Flávio Dino. A segunda é a sessão terminar antes da análise principal, caso novas preliminares sejam apresentadas pelo grupo aliado de Moraes.

Até ministros próximos de Mendonça consideravam possível que a discussão fosse interrompida durante o intervalo. O impedimento de Nunes Marques pesa nesse cenário porque Mendonça terá um voto a menos, diferença que pode influenciar o resultado desde a votação das questões de ordem.

Votos ainda indefinidos

A avaliação de bastidores atribui a Dino, Gilmar e Zanin uma posição favorável a Moraes. Mendonça e Luiz Fux são considerados contrários. Edson Fachin e Cármen Lúcia ainda não têm posicionamento definido, embora a tendência apontada seja de alinhamento com Mendonça.

Se houver empate nas preliminares ou no mérito, o plenário terá de discutir uma solução que forme maioria entre os integrantes do tribunal. Durante o intervalo, os ministros negociaram uma saída para esse cenário.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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