As revelações de supostas mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não seriam suficientes, até o momento, para justificar a abertura de uma investigação contra o magistrado. A avaliação é do advogado Olavo Hamilton, que analisou a sessão plenária extraordinária do STF destinada a discutir o tema nesta terça-feira (15).
Para Hamilton, o material divulgado reúne vazamentos seletivos e interpretações sobre conversas que teriam ocorrido entre Vorcaro e Moraes, mas não apresenta elementos capazes de sustentar uma investigação sob o ponto de vista jurídico. Ele também ponderou que o STF tem natureza política, o que deve ser considerado na análise do caso.
O advogado afirmou que o contrato mantido pela advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, com o banco Master, além de um possível cruzamento de informações envolvendo o ministro, poderia ser investigado. Na avaliação dele, porém, outros integrantes da Corte estariam em situação semelhante por terem algum tipo de vínculo com Vorcaro.
“Se vai investigar Alexandre de Moraes, há que se investigar todos os outros ministros que têm vínculo”, disse Hamilton. Para ele, uma eventual apuração deveria examinar não apenas a conduta de Moraes, mas também o comportamento dos ministros que tiveram contato com o banqueiro.
Questionamentos sobre relatório
Hamilton também criticou a elaboração do relatório contra Moraes pelo ministro André Mendonça. Ele mencionou manifestações feitas no começo da sessão, incluindo uma fala do ministro Gilmar Mendes, e afirmou que o procedimento teria sido ilegal. Segundo o advogado, a Procuradoria-Geral da República já teria indicado esse entendimento.
Na avaliação de Hamilton, a produção do relatório justificaria o afastamento de suspeita até o momento. A sessão extraordinária do STF tem como objeto decidir se será aberta uma investigação contra Moraes.
