O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte estão submetidos a pressões que também vêm de fora do país. A declaração ocorreu durante a retomada do julgamento sobre a autorização de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Dino mencionou informações sobre a possibilidade de os Estados Unidos voltarem a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes. O ministro Gilmar Mendes, apontado como aliado de Moraes, também estaria na mira das sanções. A legislação permite bloquear contas de uma pessoa física no sistema financeiro norte-americano, inclusive movimentações feitas por cartões de crédito.
Para Dino, a possibilidade de sanções contra ministros do STF tem gravidade jurídica e constitucional porque envolve o tribunal supremo de um país soberano. Ele afirmou que o ambiente de pressão deve provocar a indignação dos brasileiros.
O ministro também votou sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no processo contra Moraes. O pedido acusa o relator André Mendonça de ter cometido irregularidades na fase pré-processual.
Dino minimizou eventuais críticas da opinião pública ao caso e rejeitou a ideia de que o tribunal deva se submeter a pressões de maiorias ocasionais ou de órgãos de poder públicos ou privados.
