O ministro Flávio Dino defendeu que os processos relacionados a Alexandre de Moraes e à condução da investigação por André Mendonça sejam analisados conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso está marcada para 23 de setembro.
A manifestação ocorreu no mesmo contexto em que Dino questionou a avocatória — possibilidade de um ministro assumir a relatoria de um processo que havia sido distribuído originalmente a outro integrante da Corte. Para ele, a aceitação desse mecanismo criaria espaço para práticas de autoritarismo, despotismo e tirania.
A investigação sobre a abertura de procedimento contra Moraes era relatada por Mendonça, mas passou a ser conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Dino disse discordar da forma como Mendonça conduziu o caso, mas afirmou não apoiar sua retirada da relatoria. Ao mesmo tempo, declarou que Fachin agiu corretamente ao suspender decisões relacionadas à destituição ou à permanência de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Dino, porém, distinguiu essa medida da investigação envolvendo Moraes e afirmou considerar necessária a redistribuição do caso. Ao defender a atuação colegiada e submetida à legislação, resumiu sua posição: “O que nos protege, como imperfeitos que somos, do erro: o colegiado e a lei”.
Em outra parte da manifestação, o ministro afirmou que o STF não deve ser orientado pela busca de aplauso, popularidade ou reconhecimento individual, mas pela realização da Justiça.
