O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a crise interna da Corte deve ser enfrentada com devido processo legal, ponderação e procedimentos institucionais. Em publicação no Instagram na manhã desta sexta-feira (4), ele declarou que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”.
Dino não mencionou nominalmente os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, nem identificou de forma explícita o episódio ao qual se referia. Disse apenas que já presenciou crises de diferentes dimensões e que a saída da situação atual dependeria de alguns elementos.
A tensão no tribunal aumentou na quinta-feira (3), quando Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Mendonça. O pedido envolve supostos crimes relacionados à atuação do ministro nas relatorias das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que investigam, respectivamente, desvios no INSS e fraudes do Banco Master.
Na avaliação de Moraes, Mendonça teria direcionado as apurações contra ele por motivos pessoais e políticos. O ministro também solicitou que o colega fosse incluído no inquérito das fake news.
Os pontos citados por Dino
A iniciativa de Moraes ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material inclui mensagens privadas supostamente trocadas com Moraes. Mendonça pediu uma sessão pública do STF para examinar os novos elementos investigados pela Polícia Federal.
Ao comentar os riscos associados à insegurança jurídica, Dino mencionou a possibilidade de golpes de Estado e do uso do sistema jurídico por forças partidárias em disputa eleitoral, estados estrangeiros e organizações criminosas. Também defendeu instituições jurídicas sólidas, julgamento racional e sobriedade para evitar superficialidade e um efeito manada capaz de produzir tragédias.
O ministro afirmou que o tribunal deve continuar julgando os processos enquanto os procedimentos adequados são observados. Para ele, isso não significa ignorar a crise, mas preservar a atuação institucional da Corte diante de pressões externas e do conflito entre seus integrantes.
