O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou André Mendonça de ter agido de forma seletiva ao retirar o sigilo de documentos do caso Master. Em novo ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Moraes afirmou que a medida teria protegido ostensivamente um grupo político não identificado.
A manifestação foi apresentada nesta sexta-feira (11), após uma resposta anterior de Moraes a Mendonça, relator do caso. O ministro sustentou que a divulgação parcial dos documentos impediu o colegiado de ter acesso ao conjunto do material necessário para o julgamento.
“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizada pelo ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político”, escreveu Moraes no documento encaminhado a Fachin. Ele também afirmou que não cabe ao relator escolher quais documentos ficam disponíveis aos demais ministros.
Disputa sobre os documentos
A discussão envolve a petição 15.556, relacionada à Operação Compliance Zero. A investigação examina as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades da República e do sistema financeiro.
A pedido de Fachin, Mendonça retirou no fim da noite de quinta (10) o sigilo de 15 procedimentos. Moraes, porém, afirmou que ao menos 180 documentos permaneciam ocultos e pediu que o presidente do STF determinasse a abertura integral do processo.
Fachin acolheu o pedido de Moraes e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabeleceu prazo de 24h para que Mendonça liberasse os documentos restantes.
Em resposta, Mendonça disse que parte do material não poderia ser divulgada porque há investigações em andamento. Também citou a necessidade de preservar informações pessoais dos investigados, incluindo dados bancários e fiscais.
Na nova manifestação, Moraes afirmou que a resistência de Mendonça não teria sido apenas uma escolha seletiva, mas uma ação intencional para proteger um grupo político. O ministro não especificou quem faria parte desse grupo.
