O ministro André Mendonça afirmou que a transferência da relatoria do processo sobre supostas mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro não foi determinada pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou que encaminhou os autos a Edson Fachin por iniciativa própria, após avaliar o conteúdo recebido como relacionado a um ministro da Corte.
A declaração foi feita durante o julgamento de uma petição ligada ao caso, nesta terça-feira, 15. Fachin, presidente do STF, passou a conduzir o processo, que estava sob relatoria de Mendonça.
Durante a sessão, Flávio Dino questionou a decisão e afirmou que Fachin havia usado de forma indevida o instrumento da avocatória. Fachin rejeitou a acusação. Mendonça, por sua vez, apoiou a posição do presidente do tribunal.
Ao explicar sua conduta, Mendonça disse que identificou, entre as informações encaminhadas a ele, mensagens que faziam referência a um ministro do STF. Por isso, avaliou que a questão alcançava a própria prerrogativa da Corte. “Não partiu, a iniciativa, da Presidência”, afirmou.
O processo trata de supostas mensagens envolvendo Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Mendonça declarou que o envio a Fachin ocorreu porque entendeu que os dados poderiam ter impacto no Tribunal.
