Flávio Dino e Edson Fachin divergiram nesta terça (15), durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal que pode definir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
A discussão começou quando Dias Toffoli explicava por que havia se declarado suspeito, por foro íntimo, de participar do julgamento. Dino fez um aparte, mas Fachin, presidente do STF, afirmou que o ministro deveria pedir autorização da presidência para falar.
Dino respondeu que o regimento interno permite solicitar aparte ao relator ou ao ministro que está com a palavra — naquele momento, Toffoli. Ao retomar sua manifestação, Fachin reforçou que a autorização deveria ser pedida à presidência: “Tem que pedir a palavra à presidência, é o que estou lhe dizendo”.
Divergência sobre o regimento
Mesmo após a advertência, Dino continuou e fez críticas ao arquivamento de um relatório sobre a suposta relação de Vorcaro com Toffoli, que foi relator do caso Master. Dino havia pedido a palavra porque Toffoli o citara como o ministro que sugeriu seu afastamento voluntário do processo. A decisão foi comunicada aos demais dez ministros do STF em fevereiro.
Depois do aparte, Fachin leu trecho do regimento segundo o qual os ministros podem falar mais de uma vez para explicar mudanças em seus votos, mas precisam de autorização do presidente para interromper quem está falando. Dino insistiu que o aparte também pode ser dirigido ao relator da questão ou à pessoa que está com a palavra. “Pode ser que em algum momento mudemos o regimento”, afirmou.
Gilmar Mendes declarou concordar com Dino após a fala de Toffoli. “Sempre entendi, em 20 e tantos anos que estou aqui, que quem concede aparte é quem está com a palavra”, disse.
Mais tarde, Dino pediu novo aparte durante a manifestação de Mendes, dessa vez solicitando autorização a Fachin. O presidente respondeu com ironia, e Dino afirmou que a observação servia para descontrair o ambiente, mencionando Aristóteles.
Kassio Nunes Marques também não participará da votação. Ele se declarou impedido após virem à tona mensagens que mostrariam supostos pagamentos de Vorcaro a Kevin Marques, seu filho. Kevin nega ter advogado para Vorcaro e recebido valores do Master.
