O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15) a condução do presidente da Corte, Edson Fachin, no caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Na mesma sessão, defendeu que a investigação relacionada ao ministro André Mendonça seja reunida antes de o plenário analisar o caso.
Gilmar afirmou que o modelo acusatório exige do julgador uma imparcialidade efetiva. Na avaliação do ministro, o procedimento adotado não seria compatível com a postura esperada de quem exerce a função de juiz.
“Antes de qualquer julgamento, devem ser reunidos e ordenados feitos conexos, bem como concluídas as providências instrutórias necessárias”, declarou. Ele acrescentou que somente após esse saneamento os elementos para a apreciação do plenário estariam delimitados.
Em outro trecho de sua manifestação, Gilmar questionou a adoção de um procedimento que, segundo ele, não preservaria a distância necessária do julgador em relação ao processo sob sua jurisdição. A crítica foi feita durante a sessão do STF, em referência à condução de Fachin no caso envolvendo Moraes.
Além de defender a reunião da investigação sobre Mendonça, Gilmar sustentou que as providências necessárias deveriam ser concluídas antes da análise pelo plenário. A manifestação associou essa organização prévia dos processos à exigência de imparcialidade prevista no modelo acusatório.
