O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir a relatoria de processos que estavam sob responsabilidade de André Mendonça e Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (15), durante uma sessão do tribunal.
Dino pediu que o julgamento sobre a possível investigação contra Moraes seja adiado para a próxima semana, até que os processos retornem aos ministros que anteriormente os relatavam. O caso envolve a possibilidade de Moraes ser julgado por uma suposta troca de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para Dino, a mudança abre um precedente para que presidentes de tribunais retirem processos de relatores e passem a conduzi-los diretamente. Ele afirmou que essa prática poderia criar uma “avenida de autoritarismo, despotismo, tirania e corrupção” nos tribunais do país.
O ministro também disse que a medida representaria a retomada da avocatória, descrita por ele como o poder monocrático de um presidente se designar relator. “Se um presidente pode destituir um relator, além de ser descabido, o resultado é um desastre”, declarou.
A crítica acompanhou manifestação de Gilmar Mendes, ministro decano do STF. Mendes defendeu a suspensão da sessão que analisará o caso envolvendo Moraes e propôs que ele seja examinado junto com o processo de Mendonça na próxima quarta-feira (23).
Dino solicitou que os processos sejam redistribuídos conforme o regimento e analisados em conjunto na semana seguinte. A decisão sobre o adiamento e a forma de tramitação dos casos ficou relacionada à discussão sobre a competência do presidente do tribunal para alterar as relatorias.
