O ministro Flávio Dino questionou a possibilidade de um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) prometer o encerramento de uma investigação. A manifestação foi publicada nas redes sociais neste domingo (6), em meio à crise entre ministros da Corte.
Sem mencionar nominalmente o presidente do STF, Edson Fachin, nem o inquérito das fake news, Dino reagiu às críticas sobre a duração das investigações no tribunal. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu.
O ministro afirmou ser favorável à conclusão dos inquéritos, com o encaminhamento dos casos para ações penais ou para os arquivamentos considerados cabíveis. Na última semana, Fachin havia defendido o encerramento do inquérito das fake news como parte de um esforço para pacificar a crise no Supremo.
Dino também sustentou a manutenção das decisões monocráticas do tribunal e disse considerar possível uma reforma na competência do STF, desde que ela seja feita com o planejamento necessário.
Disputa entre ministros
A tensão na Corte aumentou nesta quinta-feira (3), quando Alexandre de Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra André Mendonça. O pedido envolve supostos crimes relacionados à relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
As operações apuram, respectivamente, desvios no INSS e fraudes no Banco Master. Na avaliação de Moraes, Mendonça teria direcionado as investigações contra ele por motivos pessoais e políticos. Por isso, Moraes solicitou a inclusão do colega no inquérito das fake news.
A manifestação de Dino ocorre nesse contexto, sem que ele tenha citado diretamente Fachin, Moraes, Mendonça ou qualquer dos inquéritos envolvidos no pedido de investigação.
