Alexandre de Moraes deve se pronunciar na segunda-feira, 14, sobre sua situação no Supremo Tribunal Federal (STF), um dia antes da sessão plenária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A manifestação deverá tratar principalmente do inquérito das fake news, cuja relatoria passou a ser de Fachin na quarta-feira, 9.
A fala foi adiada depois que Moraes suspendeu um pronunciamento previsto para esta quinta-feira, 10. Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele avaliou que aquele não seria o momento adequado porque a Polícia Federal cumpria mandados de busca para investigar a destinação de emendas parlamentares ao financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que está previsto para a sessão
Moraes não deverá conceder entrevista coletiva. A previsão é de um pronunciamento, sem perguntas de jornalistas, na véspera da reunião plenária marcada por Fachin para terça-feira, 15.
Na sessão, os ministros deverão analisar diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e decidir se o ministro deve ser investigado. A sessão inicialmente prevista para esta quinta-feira foi cancelada após a convocação da reunião de terça-feira.
Mudança na relatoria
Fachin conversou com Moraes e com os demais ministros antes de afastá-lo da relatoria do inquérito das fake news. O caso está aberto há sete anos. Moraes havia sido designado relator pelo então presidente do Tribunal, Dias Toffoli, por meio de uma portaria editada em 2019.
O procedimento foi aberto de ofício por Toffoli para investigar ataques ao STF e a seus ministros. Para retirar Moraes da condução, Fachin revogou a portaria e determinou que inquéritos e investigações em andamento retornem à relatoria da presidência. Processos criminais que já tiveram denúncias aceitas pelo Tribunal continuam sob a condução de Moraes.
