A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) começou com dois ministros fora da votação relacionada a Alexandre de Moraes. Kassio Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli informou suspeição por motivo de foro íntimo. Toffoli permanecerá no plenário para acompanhar os debates e poderá se manifestar durante a discussão.
Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justificou a decisão pela possibilidade de a análise produzir efeitos sobre o processo eleitoral. A declaração ocorreu depois da divulgação de mensagens retiradas do celular de Daniel Vorcaro, nas quais aparece Kevin Marques, filho do ministro.
A defesa de Kevin afirma que ele não tinha vínculo com Vorcaro nem com o Banco Master e que os valores recebidos correspondiam à prestação de serviços jurídicos. Kassio Nunes Marques também negou ter participado, assim como o filho, de qualquer assunto ligado à instituição financeira.
Proposta de reunião dos procedimentos
Na terça-feira (15), Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para que os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça sejam examinados em conjunto. A proposta prevê que a discussão seja retomada em 23 de setembro, data em que já está prevista a análise relacionada a Mendonça.
Gilmar questionou a decisão de Edson Fachin, presidente do STF, de conduzir procedimentos ligados ao caso Master. O ministro defendeu que a análise fosse transferida para 23 de setembro. Dino acompanhou esse entendimento e criticou a forma como Fachin passou a concentrar os procedimentos.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Flávio Dino durante a sessão.
Com o voto de Zanin, a proposta alcançou 3 votos a 1. O resultado reúne as posições favoráveis de Gilmar, Dino e Zanin e a divergência de Fachin.
Posição de Fachin
Fachin foi contrário à reunião dos casos e defendeu que os procedimentos continuem separados. Para o presidente da Corte, a análise sobre Moraes deveria prosseguir ainda nesta terça-feira.
A sessão foi convocada para verificar se existem elementos que justifiquem a abertura de investigação contra Moraes. A avaliação considera informações obtidas pela Polícia Federal sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Fachin também afirmou que sua atuação na condução dos procedimentos associados ao caso Master é regular, em resposta aos questionamentos feitos durante a sessão.
