Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento também pede que os fatos sejam encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar a existência de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Reuniões em Washington
Os parlamentares relatam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio. Nesse período, segundo a representação, ele se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Durante os encontros, o senador teria pedido o enquadramento do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
Os autores também citam publicações do próprio senador nas redes sociais. Nelas, Flávio Bolsonaro afirma ter trabalhado pela classificação das facções e agradece a Trump e Marco Rubio pelo atendimento do pedido. A representação menciona ainda informações que associam a decisão anunciada pelos Estados Unidos à articulação de integrantes da família Bolsonaro junto ao governo norte-americano.
Para os deputados, a condução de uma iniciativa desse tipo caberia ao presidente da República, por envolver a política externa brasileira. Eles sustentam que a atuação do senador poderia representar interferência indevida nas relações internacionais do país e uma tentativa de provocar ingerência estrangeira em assuntos internos.
O documento afirma também que a classificação das facções pode abrir caminho para sanções econômicas e para medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Com base nessa argumentação, os parlamentares pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
Reação da pré-campanha
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo afirmou que seus integrantes buscam cooperação internacional contra as facções e rejeitou a possibilidade de criminalização dessa iniciativa.
A pré-campanha também declarou que continuará concentrada em desarticular organizações criminosas que, segundo a nota, dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros. O texto afirma que a soberania nacional deve servir à segurança da população, e não proteger quem aterroriza o povo.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
No mesmo sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incorporada como fato novo ao processo em que Eduardo Bolsonaro responde na Corte. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e, segundo a denúncia, teria atuado nos Estados Unidos para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo Bolsonaro está em território norte-americano desde fevereiro de 2025. Para Lindbergh, a decisão sobre as facções reforçaria uma conexão entre a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo e uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
O deputado afirma que a classificação poderia deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, sujeitas a regras mais restritivas de acesso a informações. Na avaliação dele, isso poderia dificultar o rastreamento de recursos relacionados às atividades de Eduardo Bolsonaro.
Lindbergh também sustenta que a mobilização de um governo estrangeiro para impor sanções e tarifas contra autoridades e instituições brasileiras representaria afronta à soberania nacional e à autodeterminação do Estado brasileiro.
Na semana passada, o deputado havia pedido a ampliação da investigação para incluir Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos aos elementos que a Procuradoria analisa antes de se posicionar sobre a ampliação do inquérito.
