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Política

Memorial da América Latina arrecada mais do que gasta, mas enfrenta bloqueio de recursos

Fundação teve receita de R$ 5,4 milhões em 2025, enquanto o governo estadual anunciou plano de privatização para garantir investimentos.

Memorial da América Latina arrecada mais do que gasta, mas enfrenta bloqueio de recursos

A Fundação Memorial da América Latina arrecadou R$ 5,4 milhões em 2025, principalmente com a permissão de uso de seus espaços por empresas privadas. Apesar disso, teve apenas R$ 7 previstos para serviços gerais no mesmo ano e não contou com previsão de recursos para manutenção, ampliação, reforma ou adequação.

O presidente da fundação, Pedro Mastrobuono, afirmou em audiência pública na Assembleia Legislativa, em 30 de junho, que o Memorial é superavitário, mas tem os recursos próprios contingenciados pelo governo estadual. Segundo ele, o dinheiro é liberado gradualmente, embora seja obtido pela própria instituição.

O plano de privatização foi anunciado pelo governo Tarcísio de Freitas sem conhecimento prévio da gestão do Memorial. A justificativa apresentada pelo governo é garantir orçamento para investimentos. Com o contingenciamento, porém, a fundação registra déficit operacional anual entre R$ 600 mil e R$ 640 mil. Para 2026, a rubrica de serviços gerais tem previsão de apenas R$ 10,00 em receita.

Arrecadação, pessoal e concessões

A fundação também deixou de arrecadar valores por causa de descontos aplicados fora da tabela administrativa entre janeiro de 2023 e maio de 2026. As reduções, atribuídas ao ex-diretor João Carlos Corrêa, investigado pela Polícia Civil, somam R$ 24 milhões. O montante supera os R$ 21 milhões gastos anualmente com pessoal e despesas fixas.

Mastrobuono disse que, mesmo com essas perdas, o Memorial tem alcançado as metas de arrecadação estabelecidas pelo governo estadual, que são ampliadas todos os anos. Em nota, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas declarou que a fundação tem autonomia administrativa e financeira e que a gestão de recursos, investimentos, diretrizes orçamentárias e contratação de pessoal cabe exclusivamente à própria instituição.

Fundado em 1989, o Memorial realizou apenas um concurso público, que levou cerca de 50 servidores à fundação, embora a lei de criação previsse o triplo. Atualmente, há 24 servidores concursados, após aposentadorias e remoções. Como o número de comissionados não pode superar o de efetivos, cada saída de um servidor de carreira reduz duas vagas disponíveis, segundo Mastrobuono.

O presidente é contrário à privatização e defende um novo concurso público, a manutenção do modelo de concessão de uso e uma governança mais estruturada. O modelo atual permite eventos privados em áreas externas e em espaços como o Auditório Simón Bolívar, teatro com 1788 lugares. Entre as atividades realizadas nas áreas abertas estão festas juninas e os festivais Bungers Open Air e Coala.

Parcerias acadêmicas

A gestão também busca reforçar a missão cultural e acadêmica concebida por Darcy Ribeiro, com intercâmbios entre países da América Latina. O Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo passou a ocupar um andar inteiro do prédio administrativo para palestras, simpósios e aulas. Em nota, o Prolam-USP afirmou ter recebido com surpresa a possibilidade de privatização e defendeu a preservação do patrimônio e de seus objetivos latino-americanos.

A Universidade do Estado de São Paulo firmou, em junho, acordo de cooperação de 25 anos com o Memorial, incluindo aporte de R$ 3 milhões em equipamentos e infraestrutura para a criação de um distrito acadêmico. A estrutura poderá receber estudantes e professores das 24 faculdades da Unesp. A fundação também firmou parceria com a Universidade de Campinas até 2030, voltada à memória e à produção cultural latino-americana, com cursos e palestras.

Há ainda negociação de aporte de R$ 7 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para reformas e melhorias, mas o projeto está paralisado após a retirada do apoio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Outras articulações envolvem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Escola de Teatro Célia Helena, a União das Universidades Latino-Americanas e Caribenhas e uma rede de universidades alemãs especializadas em estudos latino-americanos.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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