O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pretende convocar testemunhas para sustentar acusações feitas com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre a atuação de André Mendonça, também integrante da Corte. A declaração consta da peça de defesa apresentada por Moraes.
Os documentos foram usados para incluir Mendonça no inquérito das fake news e para acusá-lo de abuso de autoridade. Os próprios relatórios, porém, eram classificados como apócrifos e sem valor probatório. Segundo o conteúdo registrado neles, sua finalidade seria apenas informar a direção da Polícia Federal para a adoção de medidas de gestão, sem servir como instrumento de acusação.
A justificativa apresentada
Na defesa, Moraes reconheceu que os relatórios não tinham valor de prova, mas sustentou que poderiam funcionar como meios de obtenção de prova, em lógica semelhante à de uma colaboração premiada. Para o ministro, as informações precisariam ser confirmadas por outros elementos.
Com base nessa interpretação, Moraes disse que solicitará ao presidente do STF a intimação de testemunhas que, segundo ele, teriam presenciado reuniões nas quais André Mendonça teria pedido à Polícia Federal medidas contra ele. Moraes também afirmou que Mendonça teria solicitado sua inclusão, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada.
O ministro declarou que teria sido informado de que não existiam indícios mínimos de infração penal contra ele e Alcolumbre. As testemunhas, acrescentou, serão indicadas no momento adequado.
Moraes classificou como “patética” a afirmação de que os relatórios registravam o monitoramento de ministros do STF. Ele disse ainda que tomou conhecimento dos documentos após ser questionado por jornalistas sobre eventual ciência de que estaria sendo investigado por Mendonça.
