O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (8) que as instituições devem reforçar o combate à desinformação e aperfeiçoar as regras eleitorais, sem restringir a liberdade de expressão. A declaração ocorreu durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, realizada no Salão Negro da Câmara com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
Motta disse que a legislação precisa oferecer regras claras aos participantes das eleições. Também relacionou os desafios atuais ao uso de redes sociais e de inteligência artificial, capaz de produzir e alterar fotos, áudios e vídeos com alto grau de realismo. Para ele, manter a confiança dos eleitores exige acompanhamento contínuo das transformações tecnológicas e sociais.
O deputado defendeu que a divulgação de informações sobre o funcionamento das urnas é a principal resposta às dúvidas sobre o sistema. “Quanto mais o cidadão conhece o processo eleitoral, menor é o espaço para dúvidas e desinformação”, afirmou. Motta também ressaltou que a transparência permite à sociedade conhecer, acompanhar e questionar, quando necessário, os procedimentos das instituições.
A exposição reúne painéis sobre diferentes etapas das eleições e apresenta informações sobre as urnas eletrônicas, tecnologias empregadas, auditorias, controles institucionais e o trabalho de servidores e colaboradores. A mostra já havia sido apresentada no Senado Federal.
Nunes Marques também defendeu a votação e a apuração eletrônicas. Em seu discurso, afirmou que a tecnologia respondeu a vulnerabilidades que afetavam etapas do processo eleitoral e destacou a participação do Congresso Nacional na construção do modelo. O ministro citou a Lei nº 9.100/1995, que instituiu a urna eletrônica e levou o equipamento ao pleito municipal de 1996.
Motta lembrou que as urnas são utilizadas de forma parcial desde 1996 e em todo o país a partir de 2000. Nunes Marques afirmou que a adoção nacional do sistema eletrônico, iniciada em 2000, continuou evoluindo e que a confiabilidade das eleições depende de várias etapas técnicas, submetidas a auditorias e testes.
Os discursos foram previamente escritos e não abordaram a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo contexto, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça. O julgamento da Segunda Turma tinha maioria de 3 a 0 quando Gilmar Mendes pediu vista. Ele dispõe de até 90 dias para devolver o caso ao colegiado.
