SÃO PAULO — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe imediatamente as apostas online no Brasil. A medida também alcança os cassinos virtuais, incluindo jogos como o Tirginho, e determina a retirada definitiva dos sites do ar em 6 de outubro.
A MP foi assinada por Lula e anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O texto tem efeito imediato, mas ainda será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida valerá por 60 dias e poderá ser prorrogada por mais 60. Como o Congresso está em recesso por causa das eleições, o governo espera que a proposta seja analisada em novembro, quando os parlamentares retomarem os trabalhos legislativos.
Resgate dos valores
As pessoas que mantêm dinheiro em sites de apostas legalizados poderão retirar os recursos. As plataformas continuarão disponíveis até as 23h59 do dia 5 de outubro exclusivamente para permitir o resgate dos saldos. “A partir de hoje, não se pode mais colocar dinheiro nos sites de aposta no país”, afirmou Durigan.
Depois desse prazo, os sites deverão enviar os valores aos bancos por meio de uma conta especial destinada à devolução dos recursos. Para isso, terão de informar o valor a ser devolvido, o CPF do apostador e o banco de origem da aposta.
O governo também anunciou que vai intensificar a fiscalização. A primeira ação será coordenada com a Anatel, com o objetivo de retirar todas as plataformas do ar. Com a nova regra, qualquer tipo de aposta online passará a ser considerado ilegal.
Justificativas do governo
Durigan afirmou que a decisão foi tomada em razão dos efeitos das apostas no país. O ministro também criticou a forma como o tema foi tratado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Segundo ele, a autorização das bets previa prazo para regulamentação e medidas de proteção contra o uso por crianças e adolescentes e a lavagem de dinheiro, mas essas providências não foram implementadas.
Nas semanas anteriores ao anúncio, a tentativa de estabelecer restrições mais severas enfrentou pressão de empresas, clubes de futebol e políticos. O governo também avaliou o impacto eleitoral da medida. O endividamento dos brasileiros com apostas foi apontado como uma preocupação de Lula.
Em 18 de setembro, durante ato de campanha em Guarulhos (SP), o presidente defendeu o fim das bets e respondeu às críticas de clubes que pressionavam pela manutenção das plataformas. Lula afirmou que equipes brasileiras haviam conquistado títulos mundiais antes da existência das apostas online.
Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira (23) indicou que 75% dos brasileiros concordam com a proibição das apostas online. O levantamento registrou ainda que 71% concordam totalmente e 4% concordam um pouco com a proibição. Para 79%, a publicidade dessas plataformas deveria ser limitada, enquanto 88% discordam que as apostas possam complementar a renda.
A maior concordância com a proibição foi registrada entre mulheres, com 79%; pessoas que se consideram de esquerda, com 85%; pessoas com ensino superior, com 77%; e moradores do Centro-Oeste, com 77%.
