SÃO PAULO — O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das apostas e dos jogos online no Brasil. A medida inclui as apostas esportivas e os cassinos virtuais, conhecidos popularmente como “Jogo do Tigrinho”.
A decisão foi formalizada em uma medida provisória assinada pelo presidente em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições. Os apostadores terão até 5 de outubro para retirar o saldo disponível nas plataformas.
Durante a transição, os sites poderão continuar funcionando somente para permitir o resgate dos valores depositados pelos usuários. A medida encerra o modelo federal regulado de apostas de quota fixa, em vigor desde 2025. Nesse sistema, apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podiam operar nacionalmente, usando endereços terminados em “.bet.br”.
Mudanças no mercado
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018. Depois, a legislação aprovada em 2023 ampliou e regulamentou o setor, incluindo os jogos online.
Na segunda-feira (25), a Advocacia-Geral da União deve apresentar uma ação judicial para tentar responsabilizar empresas de apostas online por dívidas contraídas por pessoas em razão dos jogos.
O anúncio provocou reação de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. Ele classificou a medida como “estelionato eleitoral”, chamou Lula de “pai do Tigrinho” e afirmou que o governo petista permitiu a expansão dos cassinos online no país.
Entidades ligadas ao setor de apostas e clubes de futebol já haviam criticado a possibilidade de proibição. As organizações do setor dizem que a medida pode levar apostadores a sites ilegais. Os clubes afirmam que a retirada repentina dos recursos afetará suas receitas e o planejamento financeiro.
