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Política

O projeto econômico de Bolsonaro deixou direitos e patrimônio público sob pressão

A experiência de 2019 a 2022 é apresentada como um alerta contra a retomada de propostas de austeridade e privatização.

Vamos privatizar as praias (memórias do governo Bolsonaro)
Foto: Vi Neves/Flickr

A política econômica do governo Bolsonaro é apresentada como um projeto que combinou austeridade, privatizações e redução de direitos sem entregar o crescimento prometido. Entre 2019 e 2022, o PIB brasileiro avançou, em média, 1,4% ao ano, abaixo dos 2,7% registrados pela economia mundial e dos 3,3% dos países em desenvolvimento, segundo o FMI.

A proposta para a Previdência expressava a dimensão da agenda defendida por Bolsonaro e Paulo Guedes. O plano original previa substituir o regime público de repartição pela capitalização individual, na qual cada trabalhador dependeria da própria capacidade de poupança e dos rendimentos do mercado financeiro. O Congresso rejeitou essa mudança e manteve o sistema público, mas aprovou alterações que elevaram idades e tempos de contribuição e reduziram benefícios.

A agenda também previa condicionar direitos sociais ao chamado equilíbrio fiscal intergeracional. Nessa lógica, saúde, educação, alimentação, moradia e previdência ficariam subordinadas às prioridades fiscais do governo. A crítica apresentada é que essa inversão faria os direitos dependerem do orçamento, em vez de orientar o uso dos recursos públicos para garanti-los.

Pandemia e proteção social

Durante a pandemia, Paulo Guedes afirmou que R$ 5 bilhões seriam suficientes para aniquilar o vírus e propôs um auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais. O Congresso elevou o valor para R$ 600, e o Auxílio Emergencial alcançou quase 68 milhões de pessoas. O benefício sustentou o consumo e evitou uma crise social ainda maior, conforme a avaliação apresentada.

No fim de 2020, o governo reduziu e depois suspendeu o auxílio, apesar da aproximação de uma segunda onda. Em março de 2021, quando o país registrava cerca de três mil mortes por dia, milhões de brasileiros estavam sem benefício. O programa foi retomado em abril, com valor médio menor e alcance mais restrito. Naquele ano, mais de 420 mil pessoas morreram de Covid-19. A parcela da população em situação de pobreza chegou a 29,4%, o equivalente a 62,5 milhões de brasileiros, enquanto o rendimento médio real per capita alcançou o menor nível da série iniciada pelo IBGE em 2012.

O desmonte descrito também alcançou instrumentos de desenvolvimento. O BNDES reduziu sua carteira de participações e perdeu capacidade de financiar investimentos de longo prazo. A Petrobras vendeu a BR Distribuidora, refinarias, gasodutos, campos de petróleo e outros ativos. A manutenção da paridade internacional dos combustíveis transferiu para a população os efeitos da alta do petróleo.

Em 2021, a inflação chegou a 10%. A gasolina subiu 47,5%, o diesel, 46%, e o gás de cozinha, 37%. Ao mesmo tempo, a Petrobras distribuía dividendos extraordinários, enquanto as famílias enfrentavam uma conta de energia mais pesada.

A proposta de privatização chegou às praias. Em setembro de 2022, Guedes lamentou que o governo não pudesse vender uma praia a um grupo estrangeiro disposto, segundo ele, a pagar US$ 1 bilhão. “Quando é do governo não é de ninguém”, afirmou. A frase é usada como síntese da visão de que o patrimônio público deveria ser tratado como um conjunto de ativos disponível para compradores.

A conclusão defendida é que a pandemia agravou a crise, mas não explica sozinha as escolhas feitas durante o governo. O período é apresentado como uma experiência de enfraquecimento de direitos, redução da proteção social e transformação de patrimônio público em oportunidade de negócio. Preservar essa memória serviria para evitar que propostas semelhantes reapareçam com uma nova apresentação.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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