BRASÍLIA — O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisa a possibilidade de abrir uma investigação sobre a parceria de R$ 5 milhões entre o governo do Distrito Federal e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama. A entidade é ligada à controladora da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Distrito Federal recebeu, neste mês, documentos de uma investigação em São Paulo. Em ofício de 20 de julho, o órgão solicitou o compartilhamento do material para avaliar se havia elementos que justificassem uma apuração sobre o contrato na jurisdição distrital.
O documento menciona o Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado pelo ICB, pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. A análise pretende verificar a existência de referências ou vínculos relacionados à execução da parceria.
Programa em escolas públicas
Assinado em dezembro de 2023, durante a gestão de Ibaneis Rocha (MDB), o acordo previa inicialmente o repasse de R$ 4 milhões para a implantação do Programa STEAM Maker em escolas públicas do Distrito Federal. O projeto reunia ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática, com previsão de laboratórios, equipamentos, programação, robótica e capacitação de professores.
O plano indicava a implantação em 16 escolas e o atendimento de pelo menos 500 alunos. Cerca de R$ 2,94 milhões do orçamento original estavam destinados a produtos e materiais, incluindo kits STEAM Maker e estruturas chamadas de “Smart Lab”, com computadores, impressoras 3D e insumos para as atividades.
O ICB foi uma das três propostas classificadas em resultado provisório publicado no Diário Oficial em dezembro de 2023. O instituto recebeu 123 pontos, enquanto o Instituto Nutech teve 103 e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação, 98.
A vigência, inicialmente estabelecida em 12 meses, foi prorrogada em dezembro de 2024 por mais 30 dias. Em janeiro de 2025, um novo aditivo acrescentou R$ 1 milhão e estendeu o contrato até 30 de dezembro de 2025. A FAPDF registra que os R$ 4 milhões iniciais haviam sido liberados até dezembro de 2024.
O interesse do MPDFT surgiu durante uma investigação em São Paulo sobre o contrato de R$ 108 milhões do programa WiFi Livre SP, envolvendo suspeitas sobre a destinação dos recursos e possíveis relações financeiras entre o ICB, empresas subcontratadas e outras pessoas jurídicas ligadas a Karina.
Ibaneis Rocha afirmou não ter conhecimento do contrato. Karina e o governo do Distrito Federal, atualmente comandado por Celina Leão (PP), foram procurados e ainda não haviam se manifestado.
