O PL pretende usar os prazos regimentais do Senado para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6x1 seja aprovada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. A estratégia foi discutida em um almoço de senadores da oposição e prevê obstrução caso haja tentativa de acelerar a tramitação.
A PEC é uma das principais bandeiras de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição. O texto reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado. Por alterar a Constituição, precisa ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Cálculo da oposição
A avaliação do PL é que o rito normal levará a conclusão da análise para depois da eleição. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Entre os dois turnos, deve ser respeitado um intervalo mínimo de cinco dias úteis, seguido por uma nova etapa de três sessões de discussão antes da decisão definitiva.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha para levar o primeiro turno ao plenário na próxima semana, possivelmente na quinta-feira. A partir dessa votação, o partido pretende se apoiar no intervalo previsto pelo regimento e no calendário eleitoral para dificultar a realização do segundo turno antes das urnas.
“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também disse que o intervalo de cinco dias úteis inviabilizaria a votação do segundo turno dentro do prazo.
Coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) não antecipou como o grupo votará o mérito da proposta. Ele afirmou que será suficiente se Alcolumbre cumprir o regimento.
O presidente do Senado disse que a PEC poderá ser votada antes do segundo turno caso seja apresentado um requerimento para acelerar a tramitação. Até agora, nenhum pedido desse tipo havia sido protocolado.
Disputa política
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), defende que a discussão seja ampliada para avaliar os efeitos da mudança sobre setores como indústria, serviços e condomínios. A bancada afirma que ainda precisa analisar as consequências da proposta antes de definir sua posição.
Integrantes do partido consideram oportunista concluir a análise às vésperas da eleição. Na avaliação de aliados de Flávio, a discussão ganhou impulso depois que Lula passou a cobrar publicamente uma posição do candidato e do PL.
Flávio declarou ser favorável a que os trabalhadores tenham mais tempo de folga, mas não apoiou explicitamente a PEC. Ele argumentou que a redução da jornada não resolveria os problemas de trabalhadores desempregados ou endividados e acusou Lula de acelerar o debate por interesse eleitoral.
Como alternativa, o PL apoia uma proposta apresentada por Marinho, com jornada flexível, remuneração por hora e negociação entre empregado e empregador. “Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6x1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível”, afirmou o senador.
