A oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva tenta adiar para depois do resultado da eleição presidencial a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1. Senadores bolsonaristas devem pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a análise não ocorra na próxima semana, como está previsto no calendário da Casa.
O tema será discutido nesta quarta-feira, na segunda das cinco sessões necessárias antes da votação. A PEC é o único item da pauta, e os debates no plenário estão previstos para começar às 16h. A expectativa de Alcolumbre é concluir as sessões de discussão na próxima semana e votar a proposta em seguida.
Estratégia da oposição
Senadores do PL terão duas reuniões nesta quarta-feira para definir como atuar. Uma será durante um almoço e outra está marcada para as 15h, com senadores eleitos e Flávio Bolsonaro, candidato do partido à Presidência.
Entre as possibilidades está esvaziar o quórum das sessões de discussão ou concentrar a mobilização no dia da votação. A oposição também pretende atrair parlamentares do Novo, PP e Republicanos, além dos integrantes do PL. O objetivo apontado por um integrante do partido é deixar a decisão para depois do segundo turno das eleições.
Os parlamentares ainda não definiram uma estratégia para evitar que a aprovação da PEC seja associada a Lula. Na primeira sessão, governistas concentraram os discursos em críticas a Flávio Bolsonaro. Nenhum parlamentar do PL se inscreveu para falar sobre a proposta.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que a discussão permitirá identificar quem apoia a redução da jornada e quem se posiciona contra a medida. O senador Oriovisto Guimarães, um dos primeiros nove inscritos, disse ser favorável à redução, mas defendeu mais tempo para analisar o texto. Para ele, uma aprovação abrupta poderia desorganizar a economia.
Propostas em disputa
Lula defende a aprovação do texto que encerra o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. O presidente afirmou que quer ver a redução da jornada sair do papel e classificou a votação como um primeiro teste para que o PL apresente sua posição.
Flávio Bolsonaro apoia uma proposta de jornada flexível, negociada diretamente entre empregado e empregador. Ele chamou de oportunista a defesa de Lula e afirmou que sua alternativa daria ao trabalhador liberdade para organizar a jornada conforme suas possibilidades e necessidades.
A PEC precisa de três quintos dos votos do Senado, ou 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. A votação será feita pelos senadores da atual legislatura. Os 54 eleitos no domingo tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
O relator da proposta, Omar Aziz, disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra Professora Maria do Carmo. Se o Senado alterar o conteúdo da PEC, o texto retornará à Câmara para nova análise. Caso seja aprovado sem mudanças, será promulgado pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
Mudanças previstas
Se aprovada, a PEC reduzirá o limite semanal de 44 para 40 horas, mantendo o teto de oito horas diárias. O descanso semanal remunerado passará a ser de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, e a escala 5x2 será adotada como regra. A redução da jornada não poderá ser acompanhada de corte salarial.
A transição começará dois meses após a promulgação, quando a jornada máxima cairá para 42 horas. Ao fim de mais um ano, chegando a 14 meses no total, o limite será reduzido para 40 horas. Acordos e convenções coletivas poderão tratar da compensação de horários e, durante a transição, da ampliação da jornada diária.
Uma lei complementar poderá criar medidas transitórias para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que seja mantido o nível de emprego. Contratos da administração pública terão até 12 meses para se adaptar à nova jornada.
