O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima semana o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. As sessões estão previstas para terça (6), quarta (7) e quinta (8), em formato semipresencial.
A decisão aproxima Alcolumbre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca aprovar a mudança na jornada de trabalho antes do segundo turno. O modelo semipresencial permite que os senadores participem dos debates à distância.
A liderança do PT no Senado calcula que, com o cumprimento do rito, a proposta poderá ser votada em primeiro turno no dia 15 deste mês e receber aprovação final no dia 22, três dias antes do segundo turno. A Presidência do Senado afirmou que conduzirá a análise com "responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas".
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que Alcolumbre cumpriu um acordo firmado no último esforço concentrado e declarou estar disposta a trabalhar pela aprovação da PEC.
O que prevê a proposta
A PEC estava parada no Senado havia meses e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. A votação na comissão ocorreu após a reaproximação entre Alcolumbre e Lula, que haviam interrompido o diálogo de abril a agosto depois da rejeição, pelos senadores, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto estabelece duas etapas para reduzir a jornada e extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Dois meses após a promulgação, a jornada passaria de 44h para 42h, com direito a dois dias de folga por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Um ano depois, a carga semanal seria reduzida para 40h, em uma transição total de 14 meses.
Lula mencionou o fim da escala durante a campanha eleitoral, em comícios e nas campanhas de rádio e televisão. A falta de tempo para levar a proposta ao plenário antes do primeiro turno gerou frustração, e a expectativa passou a ser a retomada do debate antes de um provável segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
