O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a uma CPI sobre as relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master.
Vieira afirmou que os requerimentos estão na mesa de Alcolumbre e criticou a dificuldade de parlamentares para obter contato com o presidente da Casa. Segundo o senador, a omissão do Senado ocorre desde 2019 e teria sido agravada por decisões de Alcolumbre.
Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, Vieira defendeu que o Senado acompanhe a sessão do STF desta terça-feira (15), que poderá definir os próximos passos relacionados a Moraes. Ele solicitou uma sessão extraordinária para que os parlamentares acompanhem a análise de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“O Senado vem em omissão há longo tempo”, afirmou Vieira. Para o senador, os fatos divulgados justificam a abertura de uma investigação contra Moraes.
CPI sobre o Banco Master
Vieira afirmou que já existem assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar as relações de Moraes e Toffoli com o Banco Master. De acordo com ele, o pedido está na mesa de Alcolumbre há cerca de cinco ou seis meses.
O senador disse que a comissão poderia reunir informações e dar transparência aos fatos caso o Senado não avance na apuração. Também afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar obrigar a instalação da CPI.
Vieira criticou ainda os mecanismos constitucionais de fiscalização de autoridades. Na avaliação dele, a Constituição prevê instrumentos para investigar ministros do STF, mas não estabeleceu uma forma direta de recurso contra a decisão do presidente do Senado de dar ou não andamento a pedidos de impeachment.
O senador também mencionou o papel do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem cabe decidir sobre a abertura de investigação criminal contra ministros do Supremo. Para Vieira, a concentração dessas decisões em uma única autoridade favorece o bloqueio das iniciativas.
Sobre a sessão do STF, ele disse esperar que os ministros se limitem a decidir se há elementos para abrir uma investigação sobre Moraes. Segundo Vieira, tentativas de impedir a apuração podem ampliar a crise de credibilidade do Supremo e do Senado. Ele acrescentou que uma eventual renovação do Senado após as eleições de outubro poderia alterar o cenário para CPIs e processos de impeachment.
