BRASÍLIA — O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que pretende apresentar uma proposta para mudar o regimento da Casa e alterar a tramitação de pedidos de inquérito por crime de responsabilidade contra ministros do Judiciário. Pela mudança defendida por ele, solicitações apoiadas por 49 senadores seriam encaminhadas imediatamente, sem depender da decisão do presidente do Senado.
Marinho criticou o poder atribuído a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ocupa o comando da Casa, e afirmou que a regra atual permite impedir a abertura desses procedimentos. As declarações foram dadas nesta segunda-feira, 14, em entrevista a jornalistas em Brasília.
O senador disse que a competência do presidente do Senado tem funcionado como uma proteção diante de medidas relacionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Marinho, existe uma “inércia” da instituição diante da crise no Supremo. Ele afirmou que a crítica não se dirigia a ele nem aos senadores que estavam presentes.
A proposta anunciada prevê que o pedido seja processado quando alcançar o apoio de 49 senadores, independentemente da decisão do presidente da Casa. Marinho afirmou que essa mudança regimental seria uma forma de reduzir a concentração de poder na condução desses requerimentos.
O parlamentar também criticou a atuação do ministro Flávio Dino no inquérito sobre emendas parlamentares. Segundo Marinho, o ministro estaria criando “um novo monstro”, em comparação com Alexandre de Moraes e a condução do inquérito das fake news.
Marinho mencionou ainda a sessão do STF marcada para esta terça-feira, 15. Disse esperar que o tribunal cumpra o papel atribuído à instituição e afirmou que o Senado deveria exercer sua função, se não este ano, na próxima legislatura.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que integrantes da oposição tentaram ser recebidos por Alcolumbre, mas não foram atendidos.
