A notícia e o que está por trás
Política

Eleição de 2026 poderá definir até quatro vagas no STF até 2030

Vaga aberta e aposentadorias obrigatórias de três ministros devem permitir ao próximo presidente indicar nomes para a Corte.

Eleição de 2026 poderá definir até quatro vagas no STF até 2030
Foto: Próximo presidente escolherá até 4 novos ministros do STF

A eleição presidencial de 2026 poderá influenciar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030. O presidente eleito terá a possibilidade de indicar até quatro ministros: um para a vaga atualmente aberta e outros três em razão de aposentadorias compulsórias previstas durante o próximo mandato.

As aposentadorias ocorrerão quando os ministros alcançarem 75 anos, idade-limite para permanência no tribunal. Luiz Fux deverá deixar a Corte em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, já no fim do próximo mandato presidencial.

Senado terá papel nas escolhas

As eleições de 2026 também renovarão parte do Senado, responsável por analisar e votar as indicações ao STF. A composição resultante do pleito poderá influenciar a tramitação das escolhas, que dependem da aprovação dos senadores.

Caso seja reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar ministros se novas vagas surgirem durante um eventual segundo mandato. Quatro dos dez integrantes atuais da Corte foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça durante seu mandato.

A possibilidade de renovação ocorre em meio a uma tensão institucional envolvendo ministros do STF. Um dos episódios recentes foi o embate público entre Alexandre de Moraes e André Mendonça em torno de investigações relacionadas ao Banco Master.

Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento revelou mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master. Nas conversas, Vorcaro pediu conselhos ao ministro e negociou com Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, um contrato de R$ 130 milhões. Segundo os metadados do arquivo, o documento foi editado pelo próprio magistrado.

Na quinta-feira (3), dois dias depois, Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes acusou o colega de direcionar investigações contra ele por razões pessoais e políticas.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

Assine nossa newsletterAs principais notícias do dia no seu e-mail.