O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração de eventuais responsabilidades do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Cury afirmou que Moraes deve esclarecer sua conduta caso haja elementos que o envolvam.
As declarações foram dadas depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. O candidato disse que nenhum integrante do poder público deveria ser poupado de investigações e que autoridades precisam prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão”, afirmou.
O relatório elaborado pela Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. O banqueiro também acompanhava o avanço das investigações que acabariam levando à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury afirmou que, se for eleito, pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além do currículo acadêmico e da reputação ilibada, o candidato propôs como critérios políticos que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas condições não são exigidas atualmente pela Constituição.
Ele também disse que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na composição ideal defendida pelo candidato, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
Pelas regras constitucionais atuais, os ministros do STF precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A Constituição não exige carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.
Para transformar os critérios propostos em regras obrigatórias para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional. Como presidente, Cury poderia adotá-los como parâmetros políticos para suas próprias indicações.
Mandato e renovação do tribunal
O candidato também voltou a defender mandato de oito anos para ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, disse.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma renovação significativa do tribunal. Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, três ministros deverão atingir a idade da aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
