A primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que examina informações reunidas pela Polícia Federal (PF) no caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, foi marcada por discussões públicas e movimentações reservadas entre os ministros.
O julgamento trata da validade de supostas mensagens entre Moraes e Vorcaro e da existência de elementos que possam justificar a abertura de uma investigação formal contra o ministro. A sessão desta terça-feira (15) teve segurança reforçada no prédio e acesso restrito para jornalistas, mas o plenário registrou muitos lugares vazios.
Conversas e bilhete durante a sessão
Antes da apresentação de uma questão de ordem que mudou o andamento dos trabalhos, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram vistos conversando em tom baixo e fazendo gestos. André Mendonça estava sentado entre Moraes e Dino. Toffoli e Gilmar também conversaram em diferentes momentos, enquanto Dino manteve uma postura mais tranquila durante boa parte da manhã.
Depois de Toffoli declarar-se suspeito para participar do julgamento, Mendonça escreveu um bilhete e pediu que a mensagem fosse entregue ao ministro. O conteúdo não foi divulgado.
Mendonça demonstrou desconforto ao longo da sessão. Ele foi visto com tremores, fazendo movimentos de negativa com a cabeça e puxando repetidamente o microfone para intervir. O momento de maior tensão ocorreu durante o confronto com Moraes, que estava sentado ao lado dele.
Moraes perguntou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. Em seguida, acusou Mendonça de ter pedido a inclusão de seu nome em uma colaboração premiada. Mendonça respondeu repetindo: “É mentira”.
Gilmar Mendes e Luiz Fux também demonstraram nervosismo durante os debates. Fux deixou o plenário algumas vezes. Gilmar criticou a condução do caso e apontou um suposto viés “político-eleitoral”. Mendonça afirmou que o colega estava sendo leviano e disse: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um”.
Saídas e proposta para o julgamento
Enquanto Fachin iniciava a sessão, Gilmar deixou o plenário às 11h14. Três minutos depois, Flávio Dino também saiu. Dino retornou posteriormente, mas Gilmar permaneceu fora por mais tempo.
Após quase duas horas, os trabalhos foram suspensos para intervalo. Na saída, Dino abraçou Edson Fachin e deixou o local ao lado dele. Antes disso, Mendonça conversou sentado com Dino e depois saiu sozinho. Moraes cumprimentou Gilmar e agradeceu ao colega; os dois se abraçaram antes de deixar o plenário.
No retorno, os ministros devem analisar a questão de ordem apresentada por Gilmar. A proposta prevê interromper o julgamento e retomá-lo na próxima terça-feira (23). Também está em discussão a transferência do caso de Moraes para o processo ligado a Mendonça, com nova definição da relatoria e a abertura de prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste.
O que está em análise
A discussão envolve a validade do relatório da PF e os limites das diligências determinadas na fase anterior à abertura formal de um inquérito. A PGR defendeu a nulidade do documento. Para o órgão, um ministro não pode determinar investigação contra outro integrante da Corte e Mendonça teria excedido sua competência ao autorizar diligências sem solicitação do Ministério Público ou da PF.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “a divergência é legítima, o confronto pessoal, não” e ressaltou que a decisão deve ser tomada pelo plenário, e não por um único ministro.
