A Transparência Internacional defendeu nesta sexta-feira (25) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido e deixe de participar de decisões relacionadas ao Caso Master. Para a organização, a atuação de Gonet nas apurações levanta uma possível situação de conflito de interesses.
A manifestação ocorreu antes de uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que analisará a abertura de uma investigação sobre a conduta do procurador-geral na condução do caso.
A entidade afirmou que não são conhecidos, até o momento, indícios de que Gonet ou seus familiares tenham recebido recursos de Daniel Vorcaro ou de empresas ligadas ao ex-banqueiro. Também disse não haver registro de ato praticado pelo procurador-geral em benefício de Vorcaro.
Ainda assim, a organização criticou o recebimento de viagem e entretenimento de luxo patrocinados por um empresário. Na avaliação da Transparência Internacional, a situação é agravada pelo fato de Vorcaro ser um banqueiro de notória má reputação e já ter sido alvo de pedido de prisão em 2019.
Críticas à condução das apurações
Segundo a entidade, as principais contestações à atuação de Gonet não se concentram em eventual favorecimento a Vorcaro, mas na condução de investigações que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A organização citou o relatório da Polícia Federal sobre Alexandre de Moraes. De acordo com a nota, Gonet pediu o arquivamento do documento embora fosse mencionado nele e pudesse, em tese, figurar como investigado. Para a entidade, essa circunstância reforça a necessidade de avaliar um possível conflito de interesses.
A Transparência Internacional também pediu que a Procuradoria-Geral da República apresente ao plenário do STF solicitações de investigação ainda pendentes sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes envolvendo ministros da Corte.
Além do afastamento de Gonet, a organização propôs que o Conselho Superior do Ministério Público ou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promova discussões internas e estabeleça orientações, treinamentos e outras medidas para prevenir conflitos de interesses e disciplinar o recebimento de benefícios por integrantes do Ministério Público.
A entidade também defendeu diálogo entre o Conselho Superior do MPF e o Congresso Nacional para uma eventual revisão das regras sobre o controle de decisões de arquivamento em casos de competência originária do procurador-geral da República.
