A gratuidade do transporte público durante o primeiro turno das eleições 2026 terá horários e regras diferentes conforme o estado e o município. A medida valerá no domingo (4), dia da votação, e está prevista na Resolução-TSE nº 23.751/2026. Também está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A resolução determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal em 4 de outubro. Nas áreas urbanas, os serviços deverão operar com horários semelhantes aos dos dias úteis. Candidatos, partidos políticos e federações partidárias não poderão oferecer transporte a eleitores durante o período eleitoral.
Regras nas capitais e regiões metropolitanas
Em Manaus, os ônibus serão gratuitos das 4h às 18h. A cidade terá 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar, além de esquema especial de trânsito das 7h às 16h.
Salvador terá gratuidade das 6h às 20h nos ônibus convencionais, no BRT e no STEC. Os veículos circularão sem cobrador, com embarque e desembarque pelas portas do meio ou traseiras. O Elevador Lacerda funcionará das 7h às 21h30, também sem cobrança de tarifa.
Em Fortaleza, a gratuidade dos ônibus será das 6h às 18h, com 380 veículos extras. Fora desse período, entre meia-noite e 5h59 e entre 18h01 e 23h59, será aplicada a Tarifa Social, de R$ 4,80 para a passagem inteira e R$ 1,50 para a tarifa estudantil. Estudantes terão direito a mais duas passagens sem cobrança. Também circulará a linha especial 1811- Papicu/Fanor/Clube dos Diários.
No Distrito Federal, haverá transporte gratuito para eleitores que vivem em zonas rurais. Em Goiânia e na região metropolitana, os ônibus seguirão os horários e percursos dos dias úteis, e os passageiros deverão passar pelas catracas para a contagem e a classificação eletrônica dos usuários.
Em São Luís, os ônibus urbanos terão catraca livre de meia-noite às 22h, mantendo a programação dos dias úteis. Cuiabá terá a frota completa em circulação das 5h às 17h. Em Campo Grande, os ônibus seguirão os itinerários de segunda-feira a sexta-feira, com reforço das 4h40 às 08h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h.
Belo Horizonte terá transporte gratuito da meia-noite às 23h59 em todas as linhas convencionais, do Move e suplementares. Haverá reforço das 5h às 20h. Os passageiros deverão usar o Cartão BHBUS ou solicitar a liberação ao motorista; nenhum valor será debitado.
Em Curitiba, haverá mais veículos, e o acesso nas estações-tubo e nos terminais ocorrerá pelas portas de isenção. No Grande Recife, 1.308 ônibus circularão durante todo o domingo. Em Florianópolis, os ônibus seguirão os horários dos dias úteis.
No Rio de Janeiro, ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas funcionarão gratuitamente das 6h às 20h. A medida também valerá, na capital, para o BRT, o VLT Carioca, o cabritinho e as vans registradas na prefeitura. Linhas operadas por ônibus rodoviários no estado ficam fora da gratuidade, salvo quando não houver serviço intermunicipal urbano.
Transporte entre municípios
Na Paraíba, o transporte rodoviário será gratuito para eleitores que precisarem viajar entre municípios. A regra valerá da meia-noite do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 5 de outubro; no transporte semiurbano, a gratuidade será válida durante todo o dia 4.
No Rio Grande do Norte, os ônibus intermunicipais serão gratuitos entre 4h30 do dia 3 de outubro e 16h do dia 5 de outubro. No transporte semiurbano, a medida valerá durante todo o dia 4.
No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais serão gratuitas entre as 8h do dia 3 de outubro e as 8h da segunda-feira (5). A regra abrange os serviços comum, semi-direto e direto, mas exclui executivo, leito e leito-cama. O passageiro deverá apresentar título de eleitor ou e-título e retirar a passagem presencialmente. Será permitido o deslocamento de ida ao município de votação e o retorno ao município de residência.
Em Aracaju e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, os ônibus operarão gratuitamente. Em Porto Velho, a tarifa zero valerá das 5h às 18h. Em Palmas, as linhas seguirão a programação dos dias úteis e começarão a circular antes das 7h.
Na cidade de São Paulo, ônibus municipais, metrô e trens circularão sem tarifa durante o horário comercial. Nas linhas privatizadas, o passe livre valerá das 6h às 20h. Não será necessário apresentar documento, bilhete ou comprovante para passar pelas catracas. Os ônibus municipais da SPTrans manterão a gratuidade que já ocorre regularmente aos domingos pelo programa Passe Livre.
