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Política

TRE-RJ confirma candidatura de Antônio Rueda à Câmara dos Deputados

Por unanimidade, tribunal rejeitou acusação de que o presidente do União Brasil se beneficiou de estrutura ligada a milícias.

TRE-RJ confirma candidatura de Antônio Rueda à Câmara dos Deputados
Foto: Tauan Alencar/União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22), o registro de candidatura de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por 7 votos a zero e contrariou o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia defendido o indeferimento do registro. Os desembargadores rejeitaram a acusação de que Rueda teria se beneficiado de uma estrutura política ligada a milícias na Baixada Fluminense.

O MPE havia alterado seu parecer após a apresentação de documentos obtidos em diligências determinadas pelo tribunal. A análise do caso tinha sido suspensa em 11 de setembro. Para a Procuradoria, a candidatura poderia ter recebido apoio por meio de estratégias de coerção e mobilização conduzidas por lideranças ligadas às milícias.

Os magistrados entenderam que não foram apresentadas provas contra Rueda, mas apenas elementos relacionados a terceiros que mantêm vínculos com o dirigente partidário. Ao acompanhar o relator Paulo César Salomão Filho, o desembargador Fábio Ribeiro Porto afirmou: “Deferir não é absolver, não é dar um atestado de incolumidade. É reconhecer que as provas nos autos não são suficientes”.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, também concluiu que nenhum documento demonstrava “ação, papel ou posição” de Rueda em atos criminosos. Para ele, a tentativa de impedir a candidatura se baseava no apoio de terceiros, sem comprovação da participação efetiva do candidato em uma estrutura criminosa.

A disputa política na Baixada Fluminense

A candidatura foi questionada por causa da suposta inserção de Rueda na estrutura político-territorial de Belford Roxo. O caso envolvia a atuação política de Márcio Canella e de Luiz Eduardo Santos de Araújo, conhecido como Eduardo Araújo, e Fábio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varandão. Os dois tiveram os registros indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024.

A Procuradoria afirmou que Araújo e Brasil teriam participado da promoção de uma “dobradinha” entre Canella e Rueda nas eleições de 2026. Como parte da argumentação, citou publicações em redes sociais nas quais os candidatos apareciam juntos e eram apresentados como “meus deputados” e “nossos deputados”.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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