O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin em uma ação que pede investigação sobre o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão reconheceu que a petição apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar atende aos requisitos de admissibilidade.
A decisão foi proferida na sexta-feira, 18, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa, conforme o procedimento definido pela Corregedoria do TSE.
O que é questionado
A ação de investigação judicial eleitoral sustenta que houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. O desfile da Acadêmicos de Niterói apresentou um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula, que era pré-candidato à reeleição.
De acordo com a Corregedoria, os autores afirmam que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) repassaram R$ 9,6 milhões à escola. Os candidatos do PL relacionam os repasses ao anúncio público do enredo, realizado em julho de 2025.
A petição também menciona receitas privadas que ainda não foram esclarecidas e que, segundo a alegação apresentada, poderiam ter origem em empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba.
Próximas etapas
O pedido inclui os depoimentos da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A Corregedoria informou que a petição foi acompanhada de instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas do desfile e uma lista de testemunhas.
A análise dos pedidos de depoimentos, requisição de informações e documentos e uso de provas de outros processos ficará para depois da apresentação das defesas, quando será definido o quadro da controvérsia.
