O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada, em 24 horas, de um vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master. No mesmo dia, rejeitou o pedido para remover uma publicação da campanha de Flávio que relaciona a vitória de Lula em 2022 ao crime.
As decisões foram tomadas na terça-feira (22), em processos distintos que pediam a retirada urgente de conteúdos publicados no Instagram e no Facebook. No caso apresentado pelo PL, o ministro ordenou que o Instagram removesse um vídeo do perfil @lulapelaverdade. A publicação ligava Flávio ao Banco Master e ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro.
O conteúdo também mencionava Eduardo Bolsonaro e um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Ao conceder a liminar, Nunes afirmou que a associação entre um candidato, pessoas investigadas e fatos criminosos, sem “comprovação concreta”, poderia atingir a honra e a imagem do candidato diante dos eleitores.
A decisão ocorreu depois de uma gravação em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro para concluir o filme ter sido divulgada. A veracidade do áudio foi confirmada pelo próprio candidato. Além de determinar a retirada da publicação, o ministro proibiu republicações, inclusive versões modificadas, e ordenou que o Instagram fornecesse dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.
No outro processo, a coligação de Lula pediu que fosse removido um vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook. O material relacionava a vitória do petista em 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas. Na gravação, Flávio diz que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato”.
A campanha de Lula argumentou que o conteúdo estava descontextualizado e pretendia associar o presidente à criminalidade. Nunes Marques, porém, avaliou que os elementos apresentados não eram suficientes, naquele momento, para demonstrar que o vídeo usava conteúdo falso ou descontextualizado. A publicação permaneceu no ar.
Pedido de explicações à Meta
Na segunda-feira (21), Nunes Marques também deu dez dias para Meta e WhatsApp explicarem a aprovação de anúncios políticos que, conforme estudo da organização britânica Eko, violavam regras eleitorais brasileiras.
A organização submeteu 15 peças aos sistemas de moderação do Facebook e do Instagram. Treze, ou 87%, foram aprovadas. Entre os anúncios havia conteúdo produzido com inteligência artificial sem a identificação exigida, uma peça paga a partir de uma conta sediada nos Estados Unidos, uma imagem de Donald Trump ao lado de Flávio com a mensagem “vote em Flávio” e uma imagem falsa do próprio ministro sobre uma mudança na data da eleição. Outra peça fazia referência aos ataques de 8 de janeiro.
Esse processo não tratava da retirada imediata de uma publicação específica, mas da cobrança de esclarecimentos sobre os mecanismos usados pelas empresas para impedir propaganda irregular. O prazo foi fixado a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, enquanto a ordem relativa ao vídeo sobre o Banco Master exigiu cumprimento em 24 horas.
