O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral vai combater ameaças, assédio e tentativas de constranger eleitores na votação deste domingo (4). A declaração foi feita em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste sábado (3), na véspera da eleição.
Voto e liberdade de escolha
Kassio ressaltou a importância do voto como instrumento de participação na vida pública e defendeu a liberdade de escolha das eleitoras e dos eleitores. Ele afirmou que cada pessoa contribui para definir os rumos do país ao votar e declarou: “a decisão pertence exclusivamente a quem vota”.
O presidente do TSE também convocou a população a participar da votação e disse que eleitoras e eleitores devem escolher as candidaturas que consideram mais aptas para comandar os destinos do país.
Ao dirigir-se a candidatas, candidatos e apoiadores, o ministro afirmou que qualquer interferência na vontade do eleitor será reprimida pela Justiça Eleitoral. A orientação inclui situações de ameaça e assédio durante o período eleitoral.
Informações e sigilo
Kassio recomendou cautela com os conteúdos que circulam durante a eleição. A orientação é verificar as informações antes de compartilhá-las e procurar os canais oficiais da Justiça Eleitoral em caso de dúvida.
Ele lembrou ainda que é proibido levar para a cabine de votação celular ou outro dispositivo eletrônico que possa comprometer o sigilo do voto. A Constituição Federal estabelece que o voto é direto, secreto e tem o mesmo valor para todas as pessoas.
O ministro agradeceu o trabalho de magistradas e magistrados, promotoras e promotores, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral envolvidos na preparação da eleição. Também destacou a atuação voluntária de mesárias e mesários durante o domingo.
Por fim, mencionou o programa Seu Voto Importa. A iniciativa buscará em casa pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida cadastradas e atenderá moradores de comunidades remotas, incluindo povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.
