BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (2) autoridades e especialistas estrangeiros que acompanharão presencialmente as eleições gerais brasileiras. O primeiro turno será realizado no domingo (4).
A abertura foi conduzida pelo ministro Dias Toffoli, que representou o presidente do tribunal, Kássio Nunes Marques. Nunes Marques não participou do evento após ter uma indisposição.
Durante o discurso, Toffoli ressaltou a abrangência da Justiça Eleitoral brasileira e afirmou que suas atribuições se estendem aos períodos anterior, durante e posterior à votação. De acordo com o ministro, o tribunal atua desde o cadastro dos eleitores até o reconhecimento dos eleitos e também julga casos de abuso de poder econômico e político e compra de votos.
Toffoli definiu o modelo brasileiro como “um sistema muito peculiar e particular” e destacou que decisões sobre essas práticas podem resultar na cassação de mandatos.
Delegações convidadas
A recepção marcou o início do Programa de Convidados Internacionais, iniciativa do TSE voltada à transparência e à segurança do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas. O encontro reuniu representantes das missões que acompanharão as eleições.
Foram convidadas sete delegações: o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), a Liga dos Estados Árabes, a Rede dos Países de Língua Portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
