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Política

Voto nas Eleições 2026 é obrigatório para brasileiros de 18 a 70 anos

Constituição define grupos obrigados a votar e situações em que o comparecimento às urnas é facultativo ou proibido.

Voto nas Eleições 2026 é obrigatório para brasileiros de 18 a 70 anos

Faltam 10 dias para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. No Brasil, a obrigatoriedade do voto depende da idade e de outras condições previstas na Constituição Federal.

O artigo 14 estabelece que brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos devem estar alistados e votar, salvo as situações previstas na legislação. Para três grupos, porém, o comparecimento às urnas é facultativo: jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e cidadãos com mais de 70 anos.

Quem estiver regularmente inscrito na Justiça Eleitoral pode votar nessas condições, mas não é obrigado a participar da eleição.

Quem não pode votar

Estrangeiros e conscritos durante o período do serviço militar obrigatório não podem se alistar como eleitores, conforme determina a Constituição. Sem o alistamento, o exercício do voto não é possível enquanto a pessoa permanecer nessas condições.

Cargos em disputa

Na votação de 4 de outubro, serão escolhidos os representantes dos cargos do Executivo e do Legislativo. O eleitor votará para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Antes do pleito, a Justiça Eleitoral recomenda verificar a situação eleitoral e o local de votação nos canais oficiais.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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