O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues apresentem explicações em cinco dias sobre o caso envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu depois de Moraes pedir a abertura de investigação contra Mendonça.
A solicitação foi encaminhada nesta quinta-feira (3) e trata da atuação de Mendonça como relator das operações Sem Desconto e Compliance Zero. A primeira investiga desvio no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a segunda apura fraude bancária envolvendo Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na petição, Moraes afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos. O ministro apresentou o pedido com base no inquérito das fake news e disse ter tomado conhecimento de fatos relacionados a um integrante da Corte.
Fachin determinou que também sejam ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O presidente do STF afirmou que eventual análise colegiada deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Moraes ainda mencionou denunciações caluniosas, fake news e ameaças contra a honra e a segurança dos ministros do Supremo. Na terça-feira (1), Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal e tornado públicas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Moraes criticou o vazamento e disse que ele buscaria insinuar a prática de atos ilícitos por integrantes do tribunal.
