A segunda edição do Prêmio Rubens Paiva reuniu homenagens a pessoas e entidades associadas à defesa da democracia e dos direitos humanos. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa RS, por iniciativa da Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP).
Foram reconhecidos, excepcionalmente, dois ex-presos e perseguidos políticos: o economista e ex-deputado estadual Flávio Koutzii e o jornalista Flávio Tavares. Também receberam o prêmio a Comissão Memória, Verdade e Justiça Enrique Serra Padros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex-governador e ex-ministro Tarso Genro, o Blog Esquina Democrática, do jornalista Alexandre Costa, e a coreógrafa, atriz e educadora Marta Haas, do grupo Ói Nóis Aqui Traveiz.
Homenagens e memórias da ditadura
A comissão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi premiada na categoria Entidade de Direitos Humanos. Tarso Genro recebeu a homenagem como Defensor dos Direitos Humanos. Alexandre Costa foi reconhecido na modalidade Meios de Comunicação e Comunicadores, enquanto Marta Haas foi premiada na categoria Juventude.
O jornalista Flávio Tavares, 92 anos, foi o primeiro a receber o troféu. Ele foi preso e torturado no Rio de Janeiro após o golpe de 1964 e posteriormente sequestrado no Uruguai, onde permaneceu sob tortura por 28 dias, incluindo a simulação de três fuzilamentos. Ao receber a distinção, afirmou que havia apenas cumprido seu dever de cidadão ao defender a democracia. Tavares também recordou que conheceu Rubens Paiva em Brasília, quando trabalhava como comentarista político do jornal Última Hora.
Flávio Koutzii afirmou que a defesa da democracia e dos direitos humanos se torna cada vez mais necessária diante das provocações da extrema direita e de grupos fascistas no Brasil. Tarso Genro, por sua vez, relembrou as Caravanas da Anistia, implementadas quando era ministro da Justiça, no segundo mandato do presidente Lula. As caravanas percorreram o país para identificar pessoas que haviam lutado contra a ditadura, reconhecer suas trajetórias e conceder indenizações.
Genro também defendeu que a Lei da Anistia, de 1979, não alcança pessoas que praticaram sequestros e torturas em nome do Estado. Ao receber o prêmio, declarou: “o Estado é quem deve um pedido de desculpas às vítimas da ditadura”.
Comissão da UFRGS e critérios do prêmio
A professora Roberta Baggio recebeu o troféu em nome das 11 mulheres que integram a Comissão Memória e Verdade Enrique Serra Padros. Ela estava acompanhada da reitora da UFRGS, Márcia Barbosa, responsável pela implementação da comissão em dezembro de 2024, e de Cláudia Bruno, viúva de Enrique Serra Padros, cujo nome identifica o grupo.
Baggio informou que o relatório final será entregue no dia 10 de dezembro. O documento reunirá recomendações e depoimentos de cerca de 60 servidores, estudantes e professores da UFRGS que sofreram perseguição durante a ditadura instalada no Brasil após o golpe de 1964.
Alexandre Costa destacou a importância de olhar para o passado para impedir sua repetição. Ao final de sua fala, gritou “fascistas não passarão”, acompanhado pelas pessoas presentes. Marta Haas leu o poema “Não se Escolhe”, de Gioconda Belli.
A escolha dos homenageados começa com inscrições nos canais de comunicação da AEPPP. Depois, uma comissão formada pela AEPPP, pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, pelo roteiro histórico Caminhos da Ditadura e pelo Conselho Estadual Direitos Humanos analisa as candidaturas. As entidades fazem duas indicações por modalidade, e a decisão final cabe aos integrantes da AEPPP.
O prêmio leva o nome de Rubens Paiva, ex-deputado federal preso, torturado e morto pela ditadura. Engenheiro civil e ativista, Paiva teve o mandato cassado e foi detido em sua casa no Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971. Levado ao DOI-Codi, foi torturado e morto no dia seguinte. Seu corpo nunca foi localizado, e a investigação oficial da Comissão da Verdade comprovou que ele foi executado pela ditadura.
