SÃO PAULO — Trabalhadores da manutenção civil da Tic Trens, concessionária responsável pela Linha 7-Rubi, afirmam que funcionários antigos não recebem adicionais de insalubridade e periculosidade, embora realizem atividades com riscos biológicos, elétricos, estruturais e de atropelamento. A empresa reconheceu, em reuniões internas, a existência de riscos e pediu que a equipe mantivesse os serviços enquanto buscava reorganizar o setor.
Os relatos são acompanhados por documentos, fotografias, vídeos, relatórios e mensagens. Nas gravações de reuniões realizadas em julho, representantes da concessionária mencionaram um laudo contratado para avaliar as funções da manutenção civil. O documento teria identificado risco biológico em tarefas de esgoto, hidráulica e limpeza de sanitários.
Um representante da empresa disse aos funcionários: “Tem o risco trabalhista, mas espero que vocês não processem a gente”. Segundo os trabalhadores, a orientação foi para que serviços considerados insalubres continuassem sem o pagamento do adicional até a formação de uma nova equipe.
Riscos e divisão das equipes
A manutenção civil é organizada em quatro grupos, dois durante o dia e dois à noite. Eles reúnem cerca de 40 operários antigos e 15 novos contratados. De acordo com os trabalhadores, os empregados mais recentes já ingressam recebendo os adicionais correspondentes, enquanto os antigos permanecem sem os pagamentos retroativos e atuais.
Os funcionários também afirmam que parte dos recém-contratados foi colocada em atividades de risco antes da conclusão dos treinamentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras. Em alguns casos, os antigos teriam sido orientados a treinar os novatos diretamente no canteiro de obras e nas vias.
Imagens registram a limpeza de dejetos de pombos em subestações, reparos em telhados e calhas sem proteção adequada contra quedas e intervenções em áreas sujeitas a choque elétrico de alta tensão. Vídeos mostram ainda serviços realizados sobre as vias enquanto a circulação de trens era mantida, segundo os relatos.
As conversas obtidas também indicam possíveis desvios de função. Mensagens mostram um supervisor orientando integrantes da manutenção civil a fazer jardinagem e capinação com enxadas, embora essas tarefas fossem destinadas à equipe de áreas verdes. Trabalhadores dizem que quem questionava as ordens ou pedia equipamentos para operar máquinas de corte era direcionado ao trabalho manual.
Concessão e resposta da empresa
A direção da Tic Trens afirmou que pagar o adicional de insalubridade a toda a equipe teria impacto financeiro elevado. Representantes citaram o contrato de concessão como enxuto e disseram que os acionistas exigem retorno sobre o capital investido. Como alternativa, a empresa teria proposto uma equipe de quatro a oito trabalhadores para concentrar as tarefas insalubres, com adicional de 40% sobre o salário mínimo apenas para esse grupo.
A Parceria Público-Privada firmada entre o governo do estado de São Paulo e o consórcio formado pelo Grupo Comporte e pela CRRC tem valor estimado de R$ 13,48 bilhões ao longo de 30 anos. O acordo prevê R$ 8,5 bilhões em aportes diretos do Estado, além de tarifas e contraprestações mensais pagas pelo governo estadual.
A Tic Trens, controlada pelo grupo Comporte, assumiu a gestão da Linha 7-Rubi no fim do ano passado, após leilão promovido pelo governo paulista. Dados da Agência de Transporte do Estado de São Paulo apontam aumento de 600% nas falhas graves da linha no primeiro semestre após a transferência da operação para a iniciativa privada.
O presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Alex Santana, afirmou que a falta de pagamento de adicionais também ocorre em outras linhas privadas. Ele citou a Linha 4-Amarela e a Linha 5-Lilás e disse que empresas terceirizadas enfrentam problemas como atrasos salariais, transformação de horas extras em banco de horas e falta de vale-transporte.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo convocou Assembleia Geral Extraordinária para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho e as condições de segurança nas oficinas e nos escritórios administrativos da Lapa e de Francisco Morato.
A Tic Trens informou que as atividades da manutenção civil passam por avaliação técnica especializada e que o adicional de insalubridade é regularmente pago aos profissionais que exercem as funções correspondentes. Sobre as denúncias de demissões, manutenção de tarefas insalubres sem benefício e tentativa de terceirização para reduzir custos, a empresa negou as irregularidades e afirmou que “tais alegações não procedem”.
