A Justiça Eleitoral determinou que Filipe Barros (PL) pague 20 mil reais por anúncios impulsionados com ofensas a Gleisi Hoffmann (PT) e proibiu a contratação de novos impulsionamentos dos mesmos conteúdos no Facebook e no Instagram. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Os vídeos foram divulgados entre 11 e 13 de setembro, após Hoffmann não participar de um debate promovido pelo jornal Plural no dia 11 de setembro. A candidata ao Senado havia decidido não comparecer para evitar que o encontro fosse usado em ataques contra ela. Depois do evento, Barros produziu montagens com imagens do debate, manifestações de apoiadores e textos ofensivos dirigidos à candidata.
Alcance e gastos
Dados da Biblioteca de Anúncios da Meta apresentados no processo indicaram que o candidato gastou no mínimo 23 mil reais com os anúncios. As peças somaram entre 1,65 milhão e 1,9 milhão de impressões. Três delas ficaram ativas por 22 horas, enquanto outra permaneceu disponível por três horas.
A decisão também considerou que a legislação eleitoral permite críticas orgânicas a adversários nas redes sociais, mas impede que campanhas paguem para impulsionar ataques ou propaganda negativa contra outros candidatos. Esse foi o entendimento da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.
A penalidade corresponde a 5 mil reais por anúncio, valor mínimo previsto em lei. Barros já havia sido condenado, em agosto, ao pagamento de 15 mil reais por impulsionar, em junho, três vídeos com ataques.
