A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe a criação de um regime de financiamento capaz de ampliar a participação privada e mais que dobrar os investimentos em infraestrutura no Brasil. A entidade estima que os aportes anuais precisariam passar dos atuais 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,65%, o equivalente a cerca de R$ 550 bilhões por ano, durante pelo menos duas décadas.
A avaliação consta de estudo divulgado nesta terça-feira, 15. Para a CNI, o volume atualmente destinado ao setor não é suficiente para superar o déficit histórico de infraestrutura. A entidade afirma que nenhum instrumento isolado teria capacidade de financiar a expansão necessária e defende a combinação de diferentes fontes, com maior presença de investidores privados e regras mais previsíveis.
Estrutura proposta
O regime sugerido seria baseado em estabilidade macroeconômica e fiscal, fortalecimento do mercado de capitais, participação ampliada de investidores institucionais, expansão do crédito privado e desenvolvimento de estruturas de project finance. A CNI também propõe aumentar a carteira de projetos preparados para concessões e parcerias.
Entre as medidas defendidas estão o reforço da segurança jurídica e da autonomia técnica das agências reguladoras. A entidade considera que esses elementos ajudam a criar condições para investimentos de longo prazo e reduzir incertezas na preparação e na execução dos projetos.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban. Ele também destaca que a ampliação do capital privado não elimina o papel estratégico dos investimentos públicos.
Os dados do levantamento indicam uma alteração na composição do financiamento. Em valores atualizados para 2024, os recursos privados subiram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos diminuíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.
A CNI cita experiências do Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França como exemplos de países que combinam estabilidade macroeconômica, previsibilidade regulatória, mercados de capitais desenvolvidos e financiamento de longo prazo. A entidade afirma que instituições públicas de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem continuar relevantes, sobretudo na estruturação de projetos, na mitigação de riscos e na atração de capital privado de longo prazo.
