O Brasil teria de mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit acumulado no setor e se aproximar dos padrões internacionais. A avaliação consta do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe mudanças no modelo de financiamento para ampliar a participação privada em projetos de longo prazo.
Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do PIB. A CNI calcula que seria necessário alcançar 4,65% do Produto Interno Bruto, ou cerca de R$ 550 bilhões por ano, durante pelo menos duas décadas.
Mudança na origem dos recursos
O setor privado respondeu por R$ 188,1 bilhões dos investimentos realizados em 2024, ou 70,5% do total. Os aportes públicos somaram R$ 78,6 bilhões, com Estados e municípios responsáveis pela maior parte desse volume.
A composição dos recursos mudou entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, a média anual das fontes privadas passou de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. Já os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais participaram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
A parcela privada avançou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024. Para a CNI, porém, nenhuma modalidade de recurso consegue, sozinha, atender às necessidades de infraestrutura do país.
Medidas defendidas pela CNI
A entidade sugere um regime que combine financiamento público e privado, fortaleça o mercado de capitais e crie condições para a aplicação de recursos com horizonte mais longo. Entre as medidas estão a estabilidade macroeconômica e fiscal, a ampliação do número de investidores institucionais e a expansão do crédito privado com melhor distribuição de riscos.
A proposta também prevê uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias, além de segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu estabilidade econômica e institucional como condições para atrair capital. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica”, afirmou em nota.
Alban também propôs uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos, com atuação de diferentes governos. Para a CNI, o esforço de modernização precisa ser contínuo, sistemático e de longo prazo.
O estudo atribui ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a outras instituições públicas de desenvolvimento funções como reduzir riscos, estruturar projetos e mobilizar recursos privados. A entidade sustenta que o investimento público seguirá essencial, mas deverá ter maior capacidade de atrair capital privado.
A análise considera experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. A CNI identifica, nesses casos, a combinação de estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo como elementos associados à ampliação do financiamento da infraestrutura.
