O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até 26 de outubro o prazo para adesão ao Desenrola Adimplentes, programa voltado a trabalhadores informais. A data coincide com o dia seguinte ao segundo turno das eleições e com o fim da vigência da medida provisória que criou a iniciativa.
O período inicialmente previsto era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa. Nessa fase, o governo pretende comprar diretamente dos credores carteiras de dívidas bancárias e não bancárias e repassar os descontos aos devedores.
Quem pode participar
O Desenrola Adimplentes contempla dívidas sem garantia de até R$ 15 mil no crédito pessoal de trabalhadores informais, definidos como pessoas sem vínculo formal de emprego. A renegociação pode ser feita com juros de até 1,99% ao mês. A taxa média dessas operações é de cerca de 7%.
Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas. Também deve estar com os pagamentos em dia ou ter atraso inferior a 90 dias.
O governo atribuiu a prorrogação a dificuldades operacionais. Segundo a justificativa oficial, a implementação não começou imediatamente após a publicação da medida provisória, editada em 29 de junho. As renegociações começaram de fato em 10 de agosto, depois de mudanças nas regras de participação de instituições financeiras solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa, que operam o programa.
Na justificativa da medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o programa atende trabalhadores informais que enfrentam mais dificuldade para comprovar renda e costumam recorrer a linhas de crédito com juros altos, como o crédito pessoal sem consignação. Para ele, a iniciativa permite reestruturar dívidas em condições mais favoráveis e reduzir o risco de inadimplência.
O programa também incorporou a possibilidade de portabilidade de crédito. A previsão permite que bancos públicos ofereçam as condições de repactuação consideradas adequadas. Ainda assim, o ritmo de adesão tem sido lento, em parte porque instituições privadas demonstraram resistência a participar de renegociações de débitos que ainda não haviam vencido e destinadas a um público restrito.
