O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira, 11, mudanças na reforma tributária e rejeitou a proposta de suspender a implementação das novas regras. A declaração foi dada durante entrevista à Band News FM, na condição de coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan afirmou que o Brasil ocupa a posição 195 de 200 em um ranking mundial de tributação sobre o consumo. Para ele, esse cenário justifica o debate sobre o aperfeiçoamento do sistema, ainda que reconheça que a transição não seja simples.
"Eu não tenho medo de mudança, em especial quando a gente está mudando para melhor", disse o ministro. Ele também afirmou que o modelo tributário passará a adotar alíquota segregada.
Críticas às exceções e ao adiamento
Durigan se posicionou contra as exceções aprovadas pelo Congresso. Segundo ele, a alíquota geral prevista era de 26,5%, considerando União, estados e municípios no IVA Nacional. O ministro comparou esse percentual à alíquota efetiva atualmente embutida em despesas como a conta de luz e as compras de mercado, que, de acordo com sua avaliação, chega a 32%.
Ele argumentou que a complexidade do sistema faz com que as pessoas não saibam quanto pagam em tributos. Também criticou a ideia de postergar a discussão, defendida por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
"Eu reconheço, como o ministro da Fazenda, que o sistema tributário é ruim", afirmou Durigan. Em vez de deixar a reforma em espera, ele disse preferir discutir formas de melhorar a estrutura existente.
A definição da alíquota será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que Durigan classificou como independente, conforme o que foi aprovado pelo Congresso. A decisão está prevista para novembro.
