O plano de governo de Romeu Zema, candidato do Novo, propõe reduzir gradualmente a carga tributária e simplificar a forma como empresas e operações financeiras são tributadas. A estratégia seria acompanhada por cortes nas despesas públicas, de modo que a diminuição dos impostos estivesse vinculada à redução dos gastos do Estado.
Entre as medidas está a redução dos custos tributários das operações financeiras, começando pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O documento também defende a diminuição progressiva do Imposto de Renda das empresas, com o objetivo de deixar mais recursos na atividade produtiva para investimento, expansão e geração de empregos.
Tributação das empresas e reforma tributária
Zema propõe alterar o cálculo dos impostos diretos empresariais, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Pela proposta, a Receita apuraria automaticamente o valor devido a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias. A intenção apresentada no plano é reduzir o tempo e os custos gastos pelos empreendedores com burocracia.
O programa também estabelece que a regulamentação da Reforma Tributária não deve reproduzir a complexidade do sistema atual. A proposta menciona evitar burocracias desnecessárias, regimes especiais, exceções e tratamentos favorecidos, além de prever monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso verificável de neutralidade da carga tributária.
Importações e créditos de carbono
Na área de comércio exterior, o plano prevê aproximar gradualmente as tarifas brasileiras de importação da média dos países em desenvolvimento, conforme o Custo Brasil seja reduzido. A medida seria acompanhada pelo fim da dupla tributação e pela diminuição de barreiras não tarifárias.
Para o mercado de carbono, Zema defende regras para a comercialização voluntária de créditos com o mercado internacional. O plano prevê um ambiente de negócios seguro e desburocratizado e afirma que essa atividade deve ocorrer sem a criação de novos tributos ou custos para os brasileiros.
