O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira, 14, a manutenção do atual arcabouço fiscal, com ajustes, como forma de dar previsibilidade à política econômica. Para ele, a prioridade deve ser fortalecer a regra em vigor, e não substituí-la a cada ciclo.
Durante um seminário da Esfera, Durigan afirmou que o arcabouço fiscal produziu impacto fiscal neutro de 2024 a 2026 e precisa ser aperfeiçoado. "O País está cansado de troca de regras fiscais", disse. O ministro também criticou a sucessão de mudanças e promessas relacionadas à política fiscal.
Na avaliação de Durigan, a consolidação do arcabouço e o avanço no ajuste das contas públicas podem reduzir a pressão sobre a taxa de juros e melhorar o ambiente de investimento. A estratégia, segundo ele, deve combinar responsabilidade fiscal com um projeto de desenvolvimento capaz de sustentar a melhora do equilíbrio das contas ao longo do tempo.
Gastos obrigatórios e juros
O ministro destacou a necessidade de rever os gastos obrigatórios para abrir espaço a juros mais baixos e manter o crescimento do Brasil. Ele citou como avanço recente os gatilhos de contenção dessas despesas, que começarão a valer a partir do ano que vem. Durigan classificou o resultado como ainda modesto, mas importante para sinalizar uma trajetória de ajuste.
Ao tratar das condições para um ambiente macroeconômico mais favorável, o ministro associou a redução dos juros a um conjunto formado por estabilidade política, previsibilidade fiscal e revisão dos gastos obrigatórios. A combinação desses fatores, afirmou, é necessária para que o Brasil tenha juros civilizados.
Durigan também pediu serenidade durante o ciclo eleitoral e disse que 2026 deve transcorrer de maneira diferente de 2022. Ele afirmou que as eleições precisam ocorrer com tranquilidade, sem quebra-quebra, e que o resultado das urnas deve ser reconhecido. Para o ministro, a estabilidade institucional influencia a confiança, o investimento e a dinâmica econômica, além de reduzir incertezas e custos financeiros.
